Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 25/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água das ruas novas localizadas no final do Bairro do DNER.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal e da passagem molhada que ligam Niltolândia, Aticum II, Assentamento da Várzea do Exu e Assentamento dos Trintas.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do esgoto, a limpeza do lixo e a reposição do Calçamento do cruzamento entre a Rua Manoel Domingues e a Travessa Arnóbio Ferraz, localizadas no Bairro do Caetano II.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Rua Evilásio Ferraz, localizada no Bairro Caetano II.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape os buracos que se formaram na entrada da Avenida da Cohab, nas proximidades do Floresta Hotel.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar os devidos CONSERTOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA, de propriedade do Sr. Dr. Alípio Carvalho.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública das ruas localizadas próximas à Rodoviária, no Bairro da Ermida, na saída para o município de Petrolândia.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a inscrição com DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS “DEP. AUDOMAR FERRAZ”, na entrada daquele espaço público, uma vez que não mais consta tal denominação.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 25/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”.