Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Denomina Praça Pública.

Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências.

Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Deputados Kaio Maniçoba e Fabrízio Ferraz, para que apresentem uma Emenda Parlamentar visando a aquisição de ambulância para ficar, em nosso município, à disposição da Vila dos Pescadores/Plataforma.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a fixação das placas de identificação das ruas de nossa cidade que já foram denominadas, mas ainda não foram contempladas com a instalação das placas correspondentes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso à Fazenda Ventura e ao Riacho Seco.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja providenciado o conserto do bueiro localizado na Rua José Rodrigues de Morais, no centro da cidade, mais especificamente em frente à Padaria de Arnaldo e ao Mercadinho Costa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso ao Riacho Seco.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual fica “Denominada RUA PAULO JACKSON DE BRITO, a Rua Projetada 16, paralela à Rua Janete Ferraz Jardim, - Bairro Parque das Acácias” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui o evento “FLORESTA EM SERENATA” no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que acontece o Dia das Mães”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual fica “Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual fica “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta/PE” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o dia 02 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO FORRÓ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Camila Gabriela Magalhães de Castro Valgueiro Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da Patrol)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual “Fixa o piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta”.