Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Modifica artigos do Projeto de Lei n° 41/2023.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, em local e data a ser agendada pela Mesa Diretora, para ser discutido com a sociedade civil as especificidades do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.”

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza na área por trás do Cemitério Público São Miguel.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, veemente apelo, quanto ao atendimento às seguintes informações:
• A razão de não ocorrer o recolhimento de lixo de forma regular em algumas ruas de nossa cidade, que não condiz com o calendário previsto pela administração municipal;
• Falta de manutenção nas redes de esgoto, bem como limpeza do canal que corta o Parque das Caraibeiras;
• Esclarecimento acerca do estado de diversas ruas da cidade, as quais permanecem com a pavimentação bastante danificada, algumas apenas aterradas, outras, muito esburacadas, portanto, sem reposição de calçamento ou asfalto; algumas delas se encontram assim desde o início deste ano, cuja situação aguardamos comprovante(s) que indique onde e como foi utilizado efetivamente os recursos orçamentários destinados para essa finalidade;

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá — representante da CONAB no Estado de Pernambuco —, no sentido viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores e criadores do Município de Floresta.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria responsável, envide todos os esforços visando o retorno da ambulância para o Distrito de Nazaré.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize o imediato reparo no trecho da estrada da Fazenda Voltinha, que representa o acesso à residência da Senhora Bernadete e Viturina, sendo esta a última casa na via.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto da estrada que dá acesso à Olaria e ao Campo Alto.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o saneamento básico da Rua III (casinhas do governo), localizada no Bairro Três Marias.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a instalação de um QUEBRA-MOLA na Rua Joaquim Nogueira Ferraz, localizada no Bairro Caraibeiras, próximo ao Supermercado Compare 2.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica como pavimentação, limpeza e retirada de esgoto na Rua Manoel Pedro Filho, no Bairro Caetano II.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e coleta de lixo na Rua Manoel Domingues Novaes, no bairro Caetano II.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 27/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 39/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de acordo com a Emenda Supressiva nº 08/2023”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 40/2023 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 1.299.773,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais)”.