Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar os esclarecimentos acerca do repasse ao Fundo de Previdência Municipal – FlorestaPrev, abaixo discriminados:

O FlorestaPrev admite e informa oficialmente todo o período e os valores não repassados ao referido Fundo. Qual o motivo que ensejou e que justifica tal débito?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Gilberto Quirino de Sá, no sentido de encaminhar a este vereador que abaixo subscreve, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO/CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA (ENERGIA SOLAR), NESTA CÂMARA DE VEREADORES.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, no sentido de empreenderem esforços para disponibilizar emendas parlamentares visando à CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AGROVILA 6, BLOCO 4 - MANDANTES.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto aos órgãos estaduais competentes, providencie a INSTALAÇÃO DE 2 SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES, a serem implantados na Avenida Manoel Alves de Carvalho - em frente ao IF/Sertão, e próximo ao Floresta Hotel – na entrada da Av. Antônio Cavalcanti Novaes.

MOÇÃO DE APLAUSO ao florestano “Álvaro José Numeriano de Sá Gomes, em reconhecimento a obtenção conquista do título de ALUNO LAUREADO na conclusão do curso de Administração pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE”.