Matéria: Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 75 de 2025
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 67/2025 – do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual, “INSTITUI O SELO “ESCOLA LIVRE DE RACISMO” NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.