Matéria: Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 76 de 2025
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 68/2025 – do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual, “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DEE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.