Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano”.

1ª Discussão.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

1ª Discussão.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

1ª Discussão.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

1ª Discussão.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

1ª Discussão.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

1ª Discussão.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

1ª Discussão.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Discussão.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 69/2025 de autoria do Executivo Municipal de Floresta.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2025, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ALDÊNIO PATRÍCIO DE SOUZA.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2026, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA. MARIA JOSÉ BRAGA DE SILVA PINTO.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 27/2026, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 28/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANDRÉ LUIZ RAMOS SOUZA DE MIRANDA.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 29/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ADRIANO BARBOZA GOMES.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, “DISPÕES SOBRE O VALOR AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 23/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, “DISPÕES SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, de forma imediata, um MUTIRÃO EMERGENCIAL VISANDO OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO E REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS – CENTRO, COHAB, DNER E CAETANOS I E II.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde - Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba, no sentido de enviar ao Parlamentar desta Casa, cópia do Relatório/Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente aos 1º 2º e 3º quadrimestres/2025, realizada no dia 27/02/2026, nesta Câmara de Vereadores.

“solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de regularizar a COLETA DE LIXO NA AGROVILA 6 – BLOCO 4 – MANDANTES e VILA DOS PESCADORES.

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Discussão.

Dispõe sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta-PE e dá outras providências.

1ª Discussão.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022.

1ª Discussão.