Matéria: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2026
Ementa: Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo Municipal o qual “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.