Matéria: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 8 de 2026
Ementa: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.