Matéria: Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2026
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”.