Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |