Matéria: Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2026
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 49/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Denomina de Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes a estrada conhecida popularmente como ‘Estrada dos Pipeiros’, no Município de Floresta, e dá outras providências”.