Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2016 – LDO/2017, QUE SE SUBMETE À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO, EM VIRTUDE DO PRAZO FINAL PARA SUA DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL – 31 DE AGOSTO. - - REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2016 – LDO/2017, QUE SE SUBMETE À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO, EM VIRTUDE DO PRAZO FINAL PARA SUA DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL – 31 DE AGOSTO.
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Não há resultado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |