Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA - NÉ MANIÇOBA”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS. - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA MANOEL MANIÇOBA DA SILVA”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
|
Não há resultado |
4 |
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES - INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAZIAM O PERCURSO ÀS COMUNIDADES RURAIS ANIL, MALHADA VERMELHA, SÃO JOÃO E JARDIM. - REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES - INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAZIAM O PERCURSO ÀS COMUNIDADES RURAIS ANIL, MALHADA VERMELHA, SÃO JOÃO E JARDIM.
|
Não há resultado | |
5 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO SESC/PE, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE A OBRA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, CUJA LEI MUNICIPAL Nº 468/2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A SUA CONSTRUÇÃO DESDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO SESC/PE, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE A OBRA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, CUJA LEI MUNICIPAL Nº 468/2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A SUA CONSTRUÇÃO DESDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
|
Não há resultado | |
6 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO, BEM COMO À EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA, CUJA LEI Nº 464/2011, VIGORA DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO, BEM COMO À EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA, CUJA LEI Nº 464/2011, VIGORA DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
|
Não há resultado | |
7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
|
Não há resultado |
8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO HERALDO MENEZES DE SÁ”. - “CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO HERALDO MENEZES DE SÁ”.
|
Não há resultado |
9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
|
Não há resultado |
10 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÃO CONCRETA E IMEDIATA PARA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PAJEÚ, NA ÁREA QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SRª PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUANTO À LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PAJEÚ, NO TOCANTE AO PERÍMETRO URBANO.
|
Não há resultado |