Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda Substitutiva nº 11 de 2015 em 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Emenda Substitutiva nº 11 de 2015

SUBSTITUA-SE NO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE FOREM SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;”.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

SUBSTITUA-SE NO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE FOREM SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;”.