Ordem do Dia/Expediente: 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2021 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2021
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2021, do Executivo Municipal, datado de 10 de fevereiro de 2021, que “Revoga a Lei Municipal nº 508/2013, a qual ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação