Ordem do Dia/Expediente: 5 - Emenda Substitutiva nº 12 de 2015 em 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Emenda Substitutiva nº 12 de 2015

SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.