Ordem do Dia/Expediente: 15 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2025 em 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2025
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
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