Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2016 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2016
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE”