Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2016 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2016
“REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
“REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.