Ordem do Dia/Expediente: 12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2026
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”.
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