Ordem do Dia/Expediente: 23 - Emenda Aditiva nº 1 de 2016 em 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Emenda Aditiva nº 1 de 2016
EMENDA ADITIVA Nº 01/2016.
ART. 1º ACRESCENTE-SE AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016, A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“ART.5º. O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SERÁ COMPOSTO POR 14 (QUATORZE) MEMBROS, .....................)”:
ART. 2º ACRESCENTE-SE O INCISO XII AO ART. 5º
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EMENDA ADITIVA Nº 01/2016.
ART. 1º ACRESCENTE-SE AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016, A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“ART.5º. O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SERÁ COMPOSTO POR 15 (QUINZE) MEMBROS, .....................)”:
ART. 2º ACRESCENTE-SE O INCISO XII AO ART. 5º
ART. 1º ACRESCENTE-SE AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016, A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“ART.5º. O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SERÁ COMPOSTO POR 15 (QUINZE) MEMBROS, .....................)”:
ART. 2º ACRESCENTE-SE O INCISO XII AO ART. 5º