Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 79 de 2021 em 51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
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Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 79 de 2021
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 97/2021, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, O QUAL “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” .
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação