Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 1 de 2023 em 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
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Matéria
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 1 de 2023
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde – SUS e da rede privada de saúde do município".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação