Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2017 em 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2017
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.