Ordem do Dia/Expediente: 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 50 de 2017 em 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 50 de 2017
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 32/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 32/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".