2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/02/2019 Encerramento: 11/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: BETO PUÇA
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 01/2017 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, REQUEIRO À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO E OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS IMPOSTOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DAS FORÇAS VOLANTES COM SEDE NA VILA DE NAZARÉ DO PICO.
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 4 de 2019
Autores: BETO SOUZA, CHICHICO FERRAZ
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE PELO SEU FALECIMENTO.
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: CHICHICO FERRAZ
FORMULA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MENEZES FERRAZ.
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPENSA DE INTERSTÍCIO COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 09/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: ANDRÉ FERRAZ
REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 22/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018, INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE HOMICÍDIOS E OUTROS CRIMES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ANELCI ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
12 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO MATADOURO.
Proposição aprovada
14 - Pedido de Providência nº 7 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DETRAN –PE E MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNABUCO, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: BETO PUÇA
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 01/2017 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, REQUEIRO À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO E OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS IMPOSTOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DAS FORÇAS VOLANTES COM SEDE NA VILA DE NAZARÉ DO PICO.
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 4 de 2019
Autores: BETO SOUZA, CHICHICO FERRAZ
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE PELO SEU FALECIMENTO.
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: CHICHICO FERRAZ
FORMULA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MENEZES FERRAZ.
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPENSA DE INTERSTÍCIO COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 09/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Proposição aprovada
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
11 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO MATADOURO.
Proposição aprovada
13 - Pedido de Providência nº 7 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DETRAN –PE E MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNABUCO, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Proposição aprovada