19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2019 Encerramento: 20/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autores: MURILO ALMEIDA, ANDRÉ FERRAZ, BEIJINHA PUÇA, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, KIEL, LUIZINHO, MARQUINHOS CARVALHO (RAPOSINHA), PEDRO HENRIQUE LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA; AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, JOSÉ ALMIR CIRILO E A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS, SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO; NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO PAJÉU (PLANO HIDRO AMBIENTAL).
Proposição apresentada em Plenário
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL".
Não informada
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 32 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
Não informada
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 33 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 34 de 2019
Autores:
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 10, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL".
Não informada
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
Não informada
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
11 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 2 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
Não informada
12 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 3 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
13 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 4 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
14 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 9 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
15 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 9 de 2019
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
16 - Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019. "NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS O FUNCIONAMENTO PASSA A SER EM HORÁRIO DIFERENCIADO, DAS 07 (SETE) ÀS 01 (UMA) HORAS".
Proposição aprovada
17 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
ALTERA O QUE DISPÕE NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019, PASSARÁ A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 2°. AS FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, TERÃO HORÁRIO LIMITE ATÉ AS 04 (QUATRO) HORAS".
Proposição aprovada
18 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
ALTERA O QUE DISPÕE NO ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI N° 04/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Proposição aprovada
19 - Pedido de Providência nº 54 de 2019
Autor: TALLES CRUZ
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA; AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, JOSÉ ALMIR CIRILO E A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS, SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO; NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO PAJÉU (PLANO HIDRO AMBIENTAL).
Proposição apresentada em Plenário
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL".
Não informada
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 32 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
Não informada
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 33 de 2019
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 34 de 2019
Autores:
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 10, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL".
Não informada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
Não informada
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
10 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 2 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
Não informada
11 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 3 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
12 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 4 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
13 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 9 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
14 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 9 de 2019
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 54 de 2019
Autor: TALLES CRUZ
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: PEDRO HENRIQUE LIRA
INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO.
Proposição aprovada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS.
Proposição aprovada