| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
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FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Turno:
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Denomina Prédio Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Proposição aprovada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Turno:
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Turno:
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Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PH LIRA
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
8 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO LARANJEIRA
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
9 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
10 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LENILDA BELO
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
11 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
12 -
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
13 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANA ALICE NUMERIANO
Turno:
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Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
14 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
