12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências."

Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da situação da OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO de nosso município - a razão para não estar ainda em pleno funcionamento, a qual diz respeito às Leis Municipais nºs 1.121 e 1.122/2024, que dispõem sobre o SANEAMENTO BÁSICO de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, especificamente, respondendo o porquê de parte dos pacientes permanecer pagando a passagem nos seus deslocamentos para cuidados com a saúde.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de implementar e regulamentar o Projeto de Criação de Sala Veterinária, na Secretaria Municipal de Agricultura – Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de regulamentar o embarque e desembarque de passageiros no TRANSPORTE COLETIVO – Vans - no Município, com o seu efetivo funcionamento no local a ele destinado - Terminal Rodoviário de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão — Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de realizar a limpeza da parede da Barragem de Barra do Juá e recuperação da estrada de acesso.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para analisar a viabilidade da construção de um espaço destinado à coleta seletiva no município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da respectiva Secretaria, sejam instalados os redutores de velocidade (quebra-molas) necessários nas Ruas EMÍDIO QUIRINO DE SÁ (próximo ao Mercadinho de Chico); e ANTÔNIO FIRMO FERRAZ, na via onde existe o prédio do Espaço Vip.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através dos órgãos competentes, providencie melhoria e ampliação da passagem molhada que liga o centro de Floresta ao bairro da Ermida.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Manoel Nicolau Filho, localizada no Bairro da Cohab.

Mensagem nº 06/2025, a qual encaminha o “Projeto de Lei nº 15/2025 – do Executivo Municipal”.

Mensagem nº 09/2025, a qual encaminha o “Projeto de Lei nº 18/2025 – do Executivo Municipal”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da situação da OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO de nosso município - a razão para não estar ainda em pleno funcionamento, a qual diz respeito às Leis Municipais nºs 1.121 e 1.122/2024, que dispõem sobre o SANEAMENTO BÁSICO de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, especificamente, respondendo o porquê de parte dos pacientes permanecer pagando a passagem nos seus deslocamentos para cuidados com a saúde.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da respectiva Secretaria, sejam instalados os redutores de velocidade (quebra-molas) necessários nas Ruas EMÍDIO QUIRINO DE SÁ (próximo ao Mercadinho de Chico); e ANTÔNIO FIRMO FERRAZ, na via onde existe o prédio do Espaço Vip.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através dos órgãos competentes, providencie melhoria e ampliação da passagem molhada que liga o centro de Floresta ao bairro da Ermida.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Manoel Nicolau Filho, localizada no Bairro da Cohab.