| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
|
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Turno:
|
Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Turno:
|
Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: LENILDA BELO
Turno:
|
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
|
Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana".
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Não informada |
