| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ANA ALICE NUMERIANO
Turno:
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Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
