35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a execução de serviços básicos de saneamento na Rua Luiz Oliveira da Silva (Lula Dentista), localizada no Bairro Santa Rosa, bem como o corte das algarobas e da vegetação alta presente no local.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a recuperação das vias públicas do Bairro Bela Vista, com a aplicação de piçarra para o tamponamento dos buracos e nivelamento das ruas.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a aquisição de tambores para coleta de lixo na Agrovila 6 – Bloco 4 – Mandantes.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira – providenciem os serviços de MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE COMPÕEM A BORDA DO LAGO, SEGUINDO PELO PONTO DE REFERÊNCIA – “PEDRA DO SERRROTE DO BOI”, RIACHO DOS DEFUNTOS E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE COMPÕE TODO O ENTORNO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar um levantamento, bem como os serviços necessários NO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS RUAS BENEDITO ALVES DA LUZ e MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES, ambas localizadas no Bairro Caetano II, respectivamente, entre o Mercadinho São Caetano (Francisco Monteiro) e o IF/Sertão e na Rua que segue, à direita.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada REITERAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e demais secretarias competentes, no sentido de atender às seguintes solicitações por mim apresentadas e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, abaixo relacionadas: • Requerimento nº 37/2025; • Ofícios de gabinete - nºs. 01 a 04/2025; 09 a 13/2025; 16 e 17/2025; 21 e 22/2025,18 a 26/2025, e 30, 35 e 36/2025.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/202, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.830.681,03 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 34/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/202, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.830.681,03 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 34/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a execução de serviços básicos de saneamento na Rua Luiz Oliveira da Silva (Lula Dentista), localizada no Bairro Santa Rosa, bem como o corte das algarobas e da vegetação alta presente no local.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a recuperação das vias públicas do Bairro Bela Vista, com a aplicação de piçarra para o tamponamento dos buracos e nivelamento das ruas.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a aquisição de tambores para coleta de lixo na Agrovila 6 – Bloco 4 – Mandantes.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira – providenciem os serviços de MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE COMPÕEM A BORDA DO LAGO, SEGUINDO PELO PONTO DE REFERÊNCIA – “PEDRA DO SERRROTE DO BOI”, RIACHO DOS DEFUNTOS E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE COMPÕE TODO O ENTORNO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar um levantamento, bem como os serviços necessários NO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS RUAS BENEDITO ALVES DA LUZ e MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES, ambas localizadas no Bairro Caetano II, respectivamente, entre o Mercadinho São Caetano (Francisco Monteiro) e o IF/Sertão e na Rua que segue, à direita.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada REITERAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e demais secretarias competentes, no sentido de atender às seguintes solicitações por mim apresentadas e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, abaixo relacionadas: • Requerimento nº 37/2025; • Ofícios de gabinete - nºs. 01 a 04/2025; 09 a 13/2025; 16 e 17/2025; 21 e 22/2025,18 a 26/2025, e 30, 35 e 36/2025.

Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.”

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE.