| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: PÉRICLES FERRAZ
Turno:
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Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Turno:
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Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
