{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Secret\u00e1rio de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Instituto Tavares Buril (ITB), no sentido de envidar esfor\u00e7os visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o para promover servi\u00e7os de emiss\u00e3o da nova Carteira Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (CNI) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Paulo Fernando de Menezes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam adotadas provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Benevides Ferraz de S\u00e1, localizada no Bairro Caitano II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a coleta regular do lixo no munic\u00edpio de Floresta-PE, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de coleta em pontos estrat\u00e9gicos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia do transporte universit\u00e1rio gratuito aos estudantes residentes no munic\u00edpio de Floresta-PE que se deslocam para os munic\u00edpios de Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco-PE e Serra Talhada-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Ator Vav\u00e1 Sch\u00f6n-Paulino\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmac\u00eautica de Milton Manoel Cordeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Ancilon Leite de S\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Secret\u00e1rio de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Instituto Tavares Buril (ITB), no sentido de envidar esfor\u00e7os visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o para promover servi\u00e7os de emiss\u00e3o da nova Carteira Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (CNI) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Paulo Fernando de Menezes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7190, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam adotadas provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Benevides Ferraz de S\u00e1, localizada no Bairro Caitano II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7191, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a coleta regular do lixo no munic\u00edpio de Floresta-PE, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de coleta em pontos estrat\u00e9gicos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Floresta-PE, Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Museu do Vaqueiro neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}