{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de que esclare\u00e7a se o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da UBS Maria Nazar\u00e9 Xavier do Nascimento, localizada no bairro DNER, est\u00e1 funcionando regularmente e quais medidas ser\u00e3o tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanit\u00e1rias que, segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas em blog local, teriam sido apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em vistoria t\u00e9cnica realizada no dia 29 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o, um VOTO DE PESAR aos familiares de Otac\u00edlio Pedro de S\u00e1 (Otac\u00edlio Clemente), pelo seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRA\u00c7AS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO ATENDAM \u00c0S NORMAS T\u00c9CNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar as REPOSI\u00c7\u00d5ES DE L\u00c2MPADAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ, que se fazem necess\u00e1rias na comunidade Barra da Forquilha (mais conhecida como Angico).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os servi\u00e7os de MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ON\u00c7A, JARDIM, S\u00c3O JO\u00c3O E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Movo \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Sociais \u2013 ABRAES, criada em Floresta no dia 29 de setembro de 2023, bem como aos acad\u00eamicos florestanos D\u00eanis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueol\u00f3gico, Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Pernambucano (IAHGP), em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural e cient\u00edfica que dignifica o nome de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Fixa o piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e1s Endemias nos termos do \u00a7 9\u00ba, do art.198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional de n\u00ba 120, de 06 de maio de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em t\u00e9cnico de enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de que esclare\u00e7a se o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da UBS Maria Nazar\u00e9 Xavier do Nascimento, localizada no bairro DNER, est\u00e1 funcionando regularmente e quais medidas ser\u00e3o tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanit\u00e1rias que, segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas em blog local, teriam sido apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em vistoria t\u00e9cnica realizada no dia 29 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o, um VOTO DE PESAR aos familiares de Otac\u00edlio Pedro de S\u00e1 (Otac\u00edlio Clemente), pelo seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRA\u00c7AS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO ATENDAM \u00c0S NORMAS T\u00c9CNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterado um veemente apelo a Excelent\u00edssima Senhora Governadora de Pernambuco  Raquel Lyra - e ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco  IPA  Miguel Duque, no sentido de viabilizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas para facilitar o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, objetivando o atendimento das necessidades das seguintes localidades de nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n\t\tAssentamento Jacar\u00e9 - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);\r\n\r\n\t\tAssocia\u00e7\u00e3o Pedra Ferrada - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);\r\n\r\n\t\tFazenda Caldeir\u00e3o - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica)\r\n\r\n\t          Fazenda Po\u00e7o do Angico - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);\r\n\r\n\t\tAssocia\u00e7\u00e3o Cachoeirinha - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);\r\n\r\nAgrovila 6  Mandantes  Placas de energia fotovoltaica para funcionamento do Po\u00e7o Comunit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7203, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar as REPOSI\u00c7\u00d5ES DE L\u00c2MPADAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ, que se fazem necess\u00e1rias na comunidade Barra da Forquilha (mais conhecida como Angico).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7204, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os servi\u00e7os de MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ON\u00c7A, JARDIM, S\u00c3O JO\u00c3O E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7205, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Movo \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Sociais \u2013 ABRAES, criada em Floresta no dia 29 de setembro de 2023, bem como aos acad\u00eamicos florestanos D\u00eanis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueol\u00f3gico, Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Pernambucano (IAHGP), em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural e cient\u00edfica que dignifica o nome de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}