{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Modifica dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 69/2025 de autoria do Executivo Municipal de Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2025, do Vereador Talles Welles Marques de S\u00e1 Cruz e Souza, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2025, do Vereador T\u00falio Vinicius de S\u00e1 Laranjeira Ferraz, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ALD\u00caNIO PATR\u00cdCIO DE SOUZA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2026, do Vereador T\u00falio Vinicius de S\u00e1 Laranjeira Ferraz, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA A SRA. MARIA JOS\u00c9 BRAGA DE SILVA PINTO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2026, do Vereador Lenilton Rosa de S\u00e1, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA A SRA ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2025, do Vereador Lenilton Rosa de S\u00e1, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ANDR\u00c9 LUIZ RAMOS SOUZA DE MIRANDA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2025, do Vereador Talles Welles Marques de S\u00e1 Cruz e Souza, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ADRIANO BARBOZA GOMES.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cDISP\u00d5ES SOBRE O VALOR AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9\u00ba DO ART. 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N\u00ba 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cDISP\u00d5ES SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9\u00ba DO ART. 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N\u00ba 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, de forma imediata, um MUTIR\u00c3O EMERGENCIAL VISANDO OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO E REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS \u2013 CENTRO, COHAB, DNER E CAETANOS I E II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Jana\u00edna Correia Souza de Moura Mani\u00e7oba, no sentido de enviar ao Parlamentar desta Casa, c\u00f3pia do Relat\u00f3rio/Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, referente aos 1\u00ba 2\u00ba e 3\u00ba quadrimestres/2025, realizada no dia 27/02/2026, nesta C\u00e2mara de Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201csolicita QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de regularizar a COLETA DE LIXO NA AGROVILA 6 \u2013 BLOCO 4 \u2013 MANDANTES e VILA DOS PESCADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CHICHICO FERRAZ,ANDR\u00c9 FERRAZ,KIEL DO PIPA,LENILDA BELO,PEU VILARIM,T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Florestana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Florestana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Fixa o piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e1s Endemias nos termos do \u00a7 9\u00ba, do art.198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional de n\u00ba 120, de 06 de maio de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7208, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7209, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, de forma imediata, um MUTIR\u00c3O EMERGENCIAL VISANDO OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO E REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS \u2013 CENTRO, COHAB, DNER E CAETANOS I E II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Jana\u00edna Correia Souza de Moura Mani\u00e7oba, no sentido de enviar ao Parlamentar desta Casa, c\u00f3pia do Relat\u00f3rio/Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, referente aos 1\u00ba 2\u00ba e 3\u00ba quadrimestres/2025, realizada no dia 27/02/2026, nesta C\u00e2mara de Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201csolicita QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelent\u00edssima Senhora Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, para incluir o munic\u00edpio de Floresta no itiner\u00e1rio do programa de Castra\u00e7\u00e3o M\u00f3vel j\u00e1 no primeiro ciclo de atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Escola Municipal Manoel Jos\u00e9 Lopes, localizada no Assentamento Angico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma PASSAGEM MOLHADA ligando a comunidade do Angico \u00e0 comunidade da Malhada Vermelha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7213, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de regularizar a COLETA DE LIXO NA AGROVILA 6 \u2013 BLOCO 4 \u2013 MANDANTES e VILA DOS PESCADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7214, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Modifica dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 69/2025 de autoria do Executivo Municipal de Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7215, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7216, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2025, do Vereador Talles Welles Marques de S\u00e1 Cruz e Souza, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7217, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2025, do Vereador T\u00falio Vinicius de S\u00e1 Laranjeira Ferraz, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ALD\u00caNIO PATR\u00cdCIO DE SOUZA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7218, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2026, do Vereador T\u00falio Vinicius de S\u00e1 Laranjeira Ferraz, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA A SRA. MARIA JOS\u00c9 BRAGA DE SILVA PINTO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7219, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2026, do Vereador Lenilton Rosa de S\u00e1, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA A SRA ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7220, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2025, do Vereador Lenilton Rosa de S\u00e1, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ANDR\u00c9 LUIZ RAMOS SOUZA DE MIRANDA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7221, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2025, do Vereador Talles Welles Marques de S\u00e1 Cruz e Souza, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. ADRIANO BARBOZA GOMES.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7222, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cDISP\u00d5ES SOBRE O VALOR AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7223, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7224, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9\u00ba DO ART. 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N\u00ba 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7225, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SR. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7226, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cDISP\u00d5ES SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7227, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9\u00ba DO ART. 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N\u00ba 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7228, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7229, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}