{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CHICHICO FERRAZ,ANDR\u00c9 FERRAZ,KIEL DO PIPA,LENILDA BELO,PEU VILARIM,T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Florestana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Florestana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Fixa o piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e1s Endemias nos termos do \u00a7 9\u00ba, do art.198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional de n\u00ba 120, de 06 de maio de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}