{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DA ESP\u00c9CIE NIN INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cINSTITUI A BANDA FILARM\u00d4NICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2025, do Executivo Municipal, o qual, \u201cISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 72/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cDENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUIZ ANT\u00d4NIO TORRES \u2013 \u201cLUIZINHO\u201d EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 73/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cDENOMINA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TR\u00caS MARIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO CRECHE MUNICIPAL FERNANDO SALES DE MOUTA MANI\u00c7OBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cDENOMINA A RUA PROJETADA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, COMO \u201cRUA ATOR VAV\u00c1 SCH\u00d5N-PAULINO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cDENOMINA A CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMAC\u00caUTICA DE MILTON MANOEL CORDEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, do Vereador Victor Laert dos Santos S\u00e1, o qual, \u201cDENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO PARA\u00cdDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, COMO RUA ANCILON LEITE DE S\u00c1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cDENOMINA DE RUA ZULMIRA MARIA DA SILVA GOMES (ZUBA), A RUA PROJETADA 11 \u2013 VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO N\u00c9 MANI\u00c7OBA (AABB).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, do Vereador Lenilton Rosa de S\u00e1, o qual \u201cDENOMINA DE RUA BERNARDO MENEZES GOMES CARVALHO, A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SENHOR WELLINGTON PRESLEY GUEDES DE S\u00c1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, do Vereador Andr\u00e9 Alexandre Ferraz de S\u00e1 Moura Mani\u00e7oba, o qual \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SENHOR JOS\u00c9 BERTRAN GON\u00c7ALVES.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DA ESP\u00c9CIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA \u2013 PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cINSTITUI A BANDA FILARM\u00d4NICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Provid\u00eancia e Assist\u00eancia Social, ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de atender aos seguintes questionamentos, no que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026:\r\n\r\nConsta no Projeto de Lei complementar 01/2026, que o valor a ser parcelado \u00e9 de R$ 15.091.601,26. Segundo a Emenda Constitucional 136/2025, os d\u00e9bitos a serem parcelados s\u00e3o at\u00e9 agosto de 2025. Como se configura tal valor demonstrado no PLC em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa?\r\nQual a situa\u00e7\u00e3o dos repasses de patronal e segurado, no per\u00edodo de agosto de 2025 at\u00e9 o presente m\u00eas? \r\nO reparcelamento a que se refere o PLC n\u00ba 01/2026, trata de d\u00e9bito junto ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia (FlorestaPrev) ou do Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS (INSS)? Ou ambos?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada com urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes localizados na Rua Alto Bela Vista, bairro DNER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina Creche Municipal Luiz Ant\u00f4nio Torres \u2013 \u201cLuizinho\u201d em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Tr\u00eas Marias, neste munic\u00edpio, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Mani\u00e7oba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui a Banda Filarm\u00f4nica Nelson Barros da Rosa como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio da esp\u00e9cie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Munic\u00edpio de Floresta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Ator Vav\u00e1 Sch\u00f6n-Paulino\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmac\u00eautica de Milton Manoel Cordeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Ancilon Leite de S\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Licen\u00e7a Maria da Penha no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7238, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual das Pol\u00edticas P\u00fablicas voltadas \u00e0 Juventude no Munic\u00edpio de Floresta-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "KIEL DO PIPA", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Pol\u00edtico-Administrativo \u201cAfonso Augusto Ferraz\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Pol\u00edtico-Administrativo \u201cAfonso Augusto Ferraz\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de atender aos seguintes questionamentos, no que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026:\r\n\r\nConsta no Projeto de Lei complementar 01/2026, que o valor a ser parcelado \u00e9 de R$ 15.091.601,26. Segundo a Emenda Constitucional 136/2025, os d\u00e9bitos a serem parcelados s\u00e3o at\u00e9 agosto de 2025. Como se configura tal valor demonstrado no PLC em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa?\r\nQual a situa\u00e7\u00e3o dos repasses de patronal e segurado, no per\u00edodo de agosto de 2025 at\u00e9 o presente m\u00eas? \r\nO reparcelamento a que se refere o PLC n\u00ba 01/2026, trata de d\u00e9bito junto ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia (FlorestaPrev) ou do Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS (INSS)? Ou ambos?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7245, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada com urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes localizados na Rua Alto Bela Vista, bairro DNER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7246, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DA ESP\u00c9CIE NIN INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7247, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cINSTITUI A BANDA FILARM\u00d4NICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7248, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2025, do Executivo Municipal, o qual, \u201cISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7249, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 72/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cDENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUIZ ANT\u00d4NIO TORRES \u2013 \u201cLUIZINHO\u201d EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7250, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 73/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cDENOMINA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TR\u00caS MARIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO CRECHE MUNICIPAL FERNANDO SALES DE MOUTA MANI\u00c7OBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7251, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cDENOMINA A RUA PROJETADA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, COMO \u201cRUA ATOR VAV\u00c1 SCH\u00d5N-PAULINO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7252, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cDENOMINA A CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMAC\u00caUTICA DE MILTON MANOEL CORDEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7253, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, do Vereador Victor Laert dos Santos S\u00e1, o qual, \u201cDENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO PARA\u00cdDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, COMO RUA ANCILON LEITE DE S\u00c1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7254, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cDENOMINA DE RUA ZULMIRA MARIA DA SILVA GOMES (ZUBA), A RUA PROJETADA 11 \u2013 VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO N\u00c9 MANI\u00c7OBA (AABB).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7255, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, do Vereador Lenilton Rosa de S\u00e1, o qual \u201cDENOMINA DE RUA BERNARDO MENEZES GOMES CARVALHO, A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7256, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SENHOR WELLINGTON PRESLEY GUEDES DE S\u00c1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7257, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, do Vereador Andr\u00e9 Alexandre Ferraz de S\u00e1 Moura Mani\u00e7oba, o qual \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA AO SENHOR JOS\u00c9 BERTRAN GON\u00c7ALVES.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7260, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7261, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cINSTITUI A BANDA FILARM\u00d4NICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7259, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DA ESP\u00c9CIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA \u2013 PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7262, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Provid\u00eancia e Assist\u00eancia Social, ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7258, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}