{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM AT\u00c9 80 KWH/M\u00caS,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina Creche Municipal Luiz Ant\u00f4nio Torres \u2013 \u201cLuizinho\u201d em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Tr\u00eas Marias, neste munic\u00edpio, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Mani\u00e7oba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui a Banda Filarm\u00f4nica Nelson Barros da Rosa como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio da esp\u00e9cie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Munic\u00edpio de Floresta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Ator Vav\u00e1 Sch\u00f6n-Paulino\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmac\u00eautica de Milton Manoel Cordeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Ancilon Leite de S\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}