{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cTRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM. VIOLA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO P\u00daBLICO. S\u00daMULA VINCULANTE N\u00ba 43 DO STF. JURISPRUD\u00caNCIA DO TCE/PE. INVAS\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA DA UNI\u00c3O. VICIO DE INICIATIVA. PELA INCONSTITUCIONALIDADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cFIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual, \u201cCONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVO \u201cAFONSO AUGUSTO FERRAZ.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual, \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO FLORESTANO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cCONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVO \u201cAFONSO AUGUSTO FERRAZ\u201d AO SENHOR JO\u00c3O BERTO DE S\u00c1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual, \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 355 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, DE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 355 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, DE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciarem OS DEVIDOS CONSERTOS NA ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMO ESTADO, BEM COMO QUE NOS ENVIEM UM CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO RELACIONADO A ESSES SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA, NO DIA 24 DO CORRENTE M\u00caS, \u00c0S 19 HORAS, VISANDO BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. Para tanto, que sejam convidados todos os envolvidos, em especial a Comiss\u00e3o dos Estudantes; o Minist\u00e9rio P\u00fablico local \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Promotor de Justi\u00e7a, Carlos Henrique Freitas dos Santos; representantes do Executivo Municipal \u2013 a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita (Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz), Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as (Izabella Maria de M. F. N. Pereira),  e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Esportes (Gleyce Taiana Nunes de Carvalho); a Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, as reformas do A\u00e7ougue e do Matadouro P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que determine a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e do asfalto, nos locais em que houver esse tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, em todas as \u00e1reas onde forem realizadas obras ou reparos de infraestrutura no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os servi\u00e7os de MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ON\u00c7A, JARDIM, S\u00c3O JO\u00c3O, SANTA PAULA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie o cal\u00e7amento da Rua Manoel Pedro Filho e da Rua Professora Djanira Leal Nogueira, ambas localizadas no Bairro Caetano II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia do transporte universit\u00e1rio gratuito aos estudantes residentes no munic\u00edpio de Floresta-PE que se deslocam para os munic\u00edpios de Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco-PE e Serra Talhada-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em t\u00e9cnico de enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "KIEL DO PIPA", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Pol\u00edtico-Administrativo \u201cAfonso Augusto Ferraz\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Pol\u00edtico-Administrativo \u201cAfonso Augusto Ferraz\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios e im\u00f3veis urbanos no munic\u00edpio de Floresta ( PE ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a aprova\u00e7\u00e3o de novos  loteamentos e desmembramentos em \u00e1reas urbanas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Floresta (PE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Estabelece diretrizes para a inclus\u00e3o das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias nas pol\u00edticas municipais de trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR Code contendo informa\u00e7\u00f5es biogr\u00e1ficas do homenageado nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, pr\u00f3prios, vias, pra\u00e7as, parques e demais bens p\u00fablicos que receberem denomina\u00e7\u00e3o em homenagem a pessoas no munic\u00edpio Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados voltados \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancias Artificiais (IAs) nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Denomina a Avenida 01, do Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cAvenida Deputado Vital Novaes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciarem OS DEVIDOS CONSERTOS NA ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMO ESTADO, BEM COMO QUE NOS ENVIEM UM CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO RELACIONADO A ESSES SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA, NO DIA 24 DO CORRENTE M\u00caS, \u00c0S 19 HORAS, VISANDO BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. Para tanto, que sejam convidados todos os envolvidos, em especial a Comiss\u00e3o dos Estudantes; o Minist\u00e9rio P\u00fablico local \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Promotor de Justi\u00e7a, Carlos Henrique Freitas dos Santos; representantes do Executivo Municipal \u2013 a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita (Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz), Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as (Izabella Maria de M. F. N. Pereira),  e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Esportes (Gleyce Taiana Nunes de Carvalho); a Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja um apelo a Excelent\u00edssima Senhora Governadora de Pernambuco \u2013 Raquel Lyra \u2013 para que envide esfor\u00e7os atrav\u00e9s da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e o Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2013 SISAR, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO RURAL - FAZENDA MELANCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7288, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, as reformas do A\u00e7ougue e do Matadouro P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7289, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que determine a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e do asfalto, nos locais em que houver esse tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, em todas as \u00e1reas onde forem realizadas obras ou reparos de infraestrutura no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7290, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os servi\u00e7os de MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ON\u00c7A, JARDIM, S\u00c3O JO\u00c3O, SANTA PAULA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7291, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie o cal\u00e7amento da Rua Manoel Pedro Filho e da Rua Professora Djanira Leal Nogueira, ambas localizadas no Bairro Caetano II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7292, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cTRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM. VIOLA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO P\u00daBLICO. S\u00daMULA VINCULANTE N\u00ba 43 DO STF. JURISPRUD\u00caNCIA DO TCE/PE. INVAS\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA DA UNI\u00c3O. VICIO DE INICIATIVA. PELA INCONSTITUCIONALIDADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7293, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7294, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cFIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7295, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, do Executivo Municipal, o qual, \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7296, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual, \u201cCONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVO \u201cAFONSO AUGUSTO FERRAZ.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7297, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual, \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO FLORESTANO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7298, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Mani\u00e7oba, o qual, \u201cCONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVO \u201cAFONSO AUGUSTO FERRAZ\u201d AO SENHOR JO\u00c3O BERTO DE S\u00c1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7299, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual, \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7300, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 355 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, DE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7301, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7302, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7303, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 355 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, DE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7304, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7305, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, do Executivo Municipal, o qual \u201cALTERA A LEI N\u00ba 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7306, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cFIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7307, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7308, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}