{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a limpeza e retirada do mato existente na Rua Adenir Firmo Ferraz, localizada por tr\u00e1s do Espa\u00e7o Vip, no Bairro Santa Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 555/2014 e disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e fornecimento e \u00e1gua pot\u00e1vel aos m\u00e9dicos participantes dos Programas Mais M\u00e9dicos para o Brasil e M\u00e9dicos pelo Brasil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta/PE, conforme portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Controle de C\u00e3es Errantes e Prote\u00e7\u00e3o de Rebanhos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o e acolhimento de servidoras p\u00fablicas municipais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Preserva\u00e7\u00e3o, Manejo e Reposi\u00e7\u00e3o dos Tamarindeiros no Munic\u00edpio de Floresta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Floresta-PE, Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Cultural, diante dos constantes atos de depreda\u00e7\u00e3o e vandalismo que v\u00eam ocorrendo em larga escala em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7319, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a limpeza e retirada do mato existente na Rua Adenir Firmo Ferraz, localizada por tr\u00e1s do Espa\u00e7o Vip, no Bairro Santa Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}