{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Dom Augusto Silva, localizada no Bairro da Ermida, ao lado do Restaurante Amigos do Bode.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, no sentido de que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da quadra da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Ferraz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 14 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Chefe do Executivo Municipal de Floresta, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam providenciadas as instala\u00e7\u00f5es de bra\u00e7os de luz nos postes da aldeia Pedra Tinideira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor C\u00edcero Moraes \u2013 Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca de Pernambuco (SDAPP-PE), junto ao Ilustr\u00edssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque \u2013 Diretor - Presidente do Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco \u2013 IPA, para que, atrav\u00e9s da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o  IPA, d\u00ea sequ\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de sementes de milho, feij\u00e3o e capim, para o munic\u00edpio de Floresta, uma vez que o quantitativo que aqui chegou n\u00e3o foi suficiente para atender \u00e0 demanda local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Apoio aos Estudantes Universit\u00e1rios \u2013 FMAEU, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Apoio aos Servidores P\u00fablicos respons\u00e1veis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor C\u00edcero Moraes \u2013 Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca de Pernambuco (SDAPP-PE), junto ao Ilustr\u00edssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque \u2013 Diretor - Presidente do Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco \u2013 IPA, para que, atrav\u00e9s da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o  IPA, d\u00ea sequ\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de sementes de milho, feij\u00e3o e capim, para o munic\u00edpio de Floresta, uma vez que o quantitativo que aqui chegou n\u00e3o foi suficiente para atender \u00e0 demanda local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7326, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Dom Augusto Silva, localizada no Bairro da Ermida, ao lado do Restaurante Amigos do Bode.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7327, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, no sentido de que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da quadra da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Ferraz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7328, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 14 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Chefe do Executivo Municipal de Floresta, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam providenciadas as instala\u00e7\u00f5es de bra\u00e7os de luz nos postes da aldeia Pedra Tinideira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}