{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva em pontos estrat\u00e9gicos da cidade de Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 NEOENERGIA/PE, no sentido de envidar esfor\u00e7os visando \u00e0 solu\u00e7\u00e3o para as frequentes quedas de energia que vem afetando os moradores das margens do Rio S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz e \u00e0 Gestora do FlorestaPrev \u2013 Wanessa Maria de Souza, no sentido de nos enviar informa\u00e7\u00e3o acerca dos REPASSES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA \u2013 FLORESTAPREV, atrav\u00e9s de comprovantes atualizados que demonstrem todos os repasses realizados desde setembro/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO ANUAL DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2026, do Executivo Municipal, o qual ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 5.488.135,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E IM\u00d3VEIS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA (PE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERG\u00caNCIAS NAS POL\u00cdTICAS MUNICIPAIS DE TRABALHO, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES BIOGR\u00c1FICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PR\u00d3PRIOS, VIAS, PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS VOLTADOS \u00c0 MANIPULA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INTELIG\u00caNCIAS ARTIFICIAIS (IAs) NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O, MANEJO E REPOSI\u00c7\u00c3O DOS TAMARINDEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 43 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cREVOGA A LEI N\u00ba 555/2014 E DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-MORADIA, AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E M\u00c9DICOS PELO BRASIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2026, do Vereador Andr\u00e9 Alexandre Ferraz de S\u00e1 Moura Mani\u00e7oba, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE C\u00c3ES ERRANTES E PROTE\u00c7\u00c3O DE REBANHOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES BIOGR\u00c1FICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PR\u00d3PRIOS, VIAS, PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS VOLTADOS \u00c0 MANIPULA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INTELIG\u00caNCIAS ARTIFICIAIS (IAs) NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 4 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E IM\u00d3VEIS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA (PE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 5 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES BIOGR\u00c1FICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PR\u00d3PRIOS, VIAS, PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 6 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE C\u00c3ES ERRANTES E PROTE\u00c7\u00c3O DE REBANHOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 7 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, do Vereador \tPedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO ANUAL DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior o qual \u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERG\u00caNCIAS NAS POL\u00cdTICAS MUNICIPAIS DE TRABALHO, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cREVOGA A LEI N\u00ba 555/2014 E DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-MORADIA, AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E M\u00c9DICOS PELO BRASIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2026, do Executivo Municipal o qual ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 5.488.135,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E IM\u00d3VEIS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA (PE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cREVOGA A LEI N\u00ba 555/2014 E DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-MORADIA, AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E M\u00c9DICOS PELO BRASIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual das Pol\u00edticas P\u00fablicas voltadas \u00e0 Juventude no Munic\u00edpio de Floresta-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios e im\u00f3veis urbanos no munic\u00edpio de Floresta ( PE ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Estabelece diretrizes para a inclus\u00e3o das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias nas pol\u00edticas municipais de trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR Code contendo informa\u00e7\u00f5es biogr\u00e1ficas do homenageado nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, pr\u00f3prios, vias, pra\u00e7as, parques e demais bens p\u00fablicos que receberem denomina\u00e7\u00e3o em homenagem a pessoas no munic\u00edpio Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados voltados \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancias Artificiais (IAs) nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Controle de C\u00e3es Errantes e Prote\u00e7\u00e3o de Rebanhos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o e acolhimento de servidoras p\u00fablicas municipais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Preserva\u00e7\u00e3o, Manejo e Reposi\u00e7\u00e3o dos Tamarindeiros no Munic\u00edpio de Floresta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 555/2014 e disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e fornecimento e \u00e1gua pot\u00e1vel aos m\u00e9dicos participantes dos Programas Mais M\u00e9dicos para o Brasil e M\u00e9dicos pelo Brasil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta/PE, conforme portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7322, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 16 DE 2026 - Projeto de Lei n\u00b0 02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) at\u00e9 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n\u00b0 592, de 18 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5es sobre as diretrizes para a aprova\u00e7\u00e3o de novos loteamentos e desmembramentos em \u00e1reas urbanas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Floresta/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui diretrizes para a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Floresta-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de muros e fachadas de vidro reflexivo ou espelhado em edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "GILBERTO QUIRINO", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital e Gera\u00e7\u00e3o de Renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva \"Vida Saud\u00e1vel\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Limpeza dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 NEOENERGIA/PE, no sentido de envidar esfor\u00e7os visando \u00e0 solu\u00e7\u00e3o para as frequentes quedas de energia que vem afetando os moradores das margens do Rio S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7338, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz e \u00e0 Gestora do FlorestaPrev \u2013 Wanessa Maria de Souza, no sentido de nos enviar informa\u00e7\u00e3o acerca dos REPASSES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA \u2013 FLORESTAPREV, atrav\u00e9s de comprovantes atualizados que demonstrem todos os repasses realizados desde setembro/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7339, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva em pontos estrat\u00e9gicos da cidade de Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7340, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO ANUAL DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7341, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2026, do Executivo Municipal, o qual ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 5.488.135,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7342, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E IM\u00d3VEIS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA (PE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7343, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERG\u00caNCIAS NAS POL\u00cdTICAS MUNICIPAIS DE TRABALHO, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7344, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES BIOGR\u00c1FICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PR\u00d3PRIOS, VIAS, PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7345, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS VOLTADOS \u00c0 MANIPULA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INTELIG\u00caNCIAS ARTIFICIAIS (IAs) NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7346, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7347, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O, MANEJO E REPOSI\u00c7\u00c3O DOS TAMARINDEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7348, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 43 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cREVOGA A LEI N\u00ba 555/2014 E DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-MORADIA, AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E M\u00c9DICOS PELO BRASIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7349, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2026, do Vereador Andr\u00e9 Alexandre Ferraz de S\u00e1 Moura Mani\u00e7oba, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE C\u00c3ES ERRANTES E PROTE\u00c7\u00c3O DE REBANHOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7350, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7351, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES BIOGR\u00c1FICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PR\u00d3PRIOS, VIAS, PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7352, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS VOLTADOS \u00c0 MANIPULA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INTELIG\u00caNCIAS ARTIFICIAIS (IAs) NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7353, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 4 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E IM\u00d3VEIS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA (PE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7354, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 5 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES BIOGR\u00c1FICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PR\u00d3PRIOS, VIAS, PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7355, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 6 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE C\u00c3ES ERRANTES E PROTE\u00c7\u00c3O DE REBANHOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7356, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 7 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7357, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, do Vereador \tPedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO ANUAL DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7358, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior o qual \u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERG\u00caNCIAS NAS POL\u00cdTICAS MUNICIPAIS DE TRABALHO, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7359, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cREVOGA A LEI N\u00ba 555/2014 E DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-MORADIA, AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E M\u00c9DICOS PELO BRASIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7360, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7361, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2026, do Executivo Municipal o qual ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 5.488.135,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7362, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E IM\u00d3VEIS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA (PE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7363, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cREVOGA A LEI N\u00ba 555/2014 E DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-MORADIA, AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E M\u00c9DICOS PELO BRASIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7364, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2026, do Executivo Municipal o qual \u201cABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}