{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual das Pol\u00edticas P\u00fablicas voltadas \u00e0 Juventude no Munic\u00edpio de Floresta-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios e im\u00f3veis urbanos no munic\u00edpio de Floresta ( PE ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Estabelece diretrizes para a inclus\u00e3o das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias nas pol\u00edticas municipais de trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR Code contendo informa\u00e7\u00f5es biogr\u00e1ficas do homenageado nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, pr\u00f3prios, vias, pra\u00e7as, parques e demais bens p\u00fablicos que receberem denomina\u00e7\u00e3o em homenagem a pessoas no munic\u00edpio Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados voltados \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancias Artificiais (IAs) nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Controle de C\u00e3es Errantes e Prote\u00e7\u00e3o de Rebanhos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o e acolhimento de servidoras p\u00fablicas municipais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Preserva\u00e7\u00e3o, Manejo e Reposi\u00e7\u00e3o dos Tamarindeiros no Munic\u00edpio de Floresta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 555/2014 e disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e fornecimento e \u00e1gua pot\u00e1vel aos m\u00e9dicos participantes dos Programas Mais M\u00e9dicos para o Brasil e M\u00e9dicos pelo Brasil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta/PE, conforme portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}