{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar o retorno dos \u00f4nibus universit\u00e1rios, conforme previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas nas seguintes comunidades: Jiquiri; Riacho do Ouro; Travess\u00e3o do Ouro; Muqu\u00e9m; Realengo; Faveleira; Capoeira do Barro; Pedra Tinideira; entre outras localidades situadas em territ\u00f3rio ind\u00edgena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2014, para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Maria Elianete dos Santos Lima\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Jos\u00e9 Barros Nunes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CHICHICO FERRAZ", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Iracema Gomes de S\u00e1 Quirino Leal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Tr\u00eas Marias, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Adelson Ferraz Filho\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade do Esporte \u2013 Floresta em Movimento\u201d e do Calend\u00e1rio Esportivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Florestano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterado apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 Frederico de Siqueira Filho - no sentido de viabilizar medidas t\u00e9cnicas e administrativas visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) torres de telefonia m\u00f3vel da Operadora VIVO, nas localidades \u2013 Agrovila 6/Bloco 4/Mandantes e Malhada Vermelha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que realize a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica \u00e0 comunidade do Muqu\u00e9m, localizada no munic\u00edpio de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7382, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar o retorno dos \u00f4nibus universit\u00e1rios, conforme previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7383, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas nas seguintes comunidades: Jiquiri; Riacho do Ouro; Travess\u00e3o do Ouro; Muqu\u00e9m; Realengo; Faveleira; Capoeira do Barro; Pedra Tinideira; entre outras localidades situadas em territ\u00f3rio ind\u00edgena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7384, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DR. VICTOR LAERT", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2014, para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}