{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Modifica artigo do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026,do Executivo Municipal, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, o qual denomina de \u201cAm\u00e9rico de Leite de S\u00e1\u201d (Leitinho), a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 23/2026, o qual denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta, Estado de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2026, o qual \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital e Gera\u00e7\u00e3o de Renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 57 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Limpeza dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Iracema Gomes de S\u00e1 Quirino Leal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 63 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade do Esporte \u2013 Floresta em Movimento\u201d e do Calend\u00e1rio Esportivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 66 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Modificativa 02/2026, que altera o art. 1\u00ba constantes do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201dDisp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2026, o qual \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital e Gera\u00e7\u00e3o de Renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade do Esporte \u2013 Floresta em Movimento\u201d e do Calend\u00e1rio Esportivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 10 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Limpeza dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alexandre da Silva, mais conhecido por \u201cLala do Radiador\u201d, falecido no dia 04, do corrente m\u00eas, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, a ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (Lei n\u00ba 479/2012), bem como a ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, o atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es apresentadas por esta Casa, no que diz respeito \u00e0 MANUTEN\u00c7\u00c3O/REFORMAS DE QUADRAS E EST\u00c1DIO MUNICIPAL JO\u00c3O DEOCL\u00c9CIO, sobre o qual solicito que nos informe o resultado da licita\u00e7\u00e3o que ocorreu no m\u00eas de janeiro deste ano, e previs\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para tal reforma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VICTOR LAERT", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento ou, ao menos, o envio de trator para nivelamento da Rua Ernesto Primo de Carvalho, localizada no Bairro Tr\u00eas Marias, que atualmente encontra-se intransit\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VICTOR LAERT", "ementa": "Denomina a Avenida 01, do Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cAvenida Deputado Vital Novaes\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Limpeza dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CHICHICO FERRAZ", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Iracema Gomes de S\u00e1 Quirino Leal\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade do Esporte \u2013 Floresta em Movimento\u201d e do Calend\u00e1rio Esportivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alexandre da Silva, mais conhecido por \u201cLala do Radiador\u201d, falecido no dia 04, do corrente m\u00eas, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, a ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (Lei n\u00ba 479/2012), bem como a ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, o atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es apresentadas por esta Casa, no que diz respeito \u00e0 MANUTEN\u00c7\u00c3O/REFORMAS DE QUADRAS E EST\u00c1DIO MUNICIPAL JO\u00c3O DEOCL\u00c9CIO, sobre o qual solicito que nos informe o resultado da licita\u00e7\u00e3o que ocorreu no m\u00eas de janeiro deste ano, e previs\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para tal reforma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7415, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CHICHICO FERRAZ", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 de Souza Fonseca \u2013 Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco  (DER/PE) \u2013 para que se providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, dispositivos sonorizadores e placas informativas na Rodovia PE-360, km 44, nas proximidades da Curva do Distrito do Airi, sentido Floresta\u2013Ibimirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 de Souza Fonseca \u2013 Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) \u2013 para a instala\u00e7\u00e3o, nas rodovias estaduais (PEs) que cruzam o munic\u00edpio de Floresta, de placas informativas de identifica\u00e7\u00e3o, indicando a localiza\u00e7\u00e3o e o nome das aldeias ind\u00edgenas existentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7419, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026,do Executivo Municipal, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7420, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, o qual denomina de \u201cAm\u00e9rico de Leite de S\u00e1\u201d (Leitinho), a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7421, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 23/2026, o qual denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta, Estado de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7422, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2026, o qual \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital e Gera\u00e7\u00e3o de Renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7423, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 57 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Limpeza dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7424, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Iracema Gomes de S\u00e1 Quirino Leal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7425, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 63 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade do Esporte \u2013 Floresta em Movimento\u201d e do Calend\u00e1rio Esportivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7427, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2026, o qual \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital e Gera\u00e7\u00e3o de Renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7428, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade do Esporte \u2013 Floresta em Movimento\u201d e do Calend\u00e1rio Esportivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7429, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7430, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, A n\u00ba 10 de 2026", "autor": "COSP - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Limpeza dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7431, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, do Executivo Municipal, o qual \u201dDisp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7416, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VICTOR LAERT", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento ou, ao menos, o envio de trator para nivelamento da Rua Ernesto Primo de Carvalho, localizada no Bairro Tr\u00eas Marias, que atualmente encontra-se intransit\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}