{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Floresta com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VICTOR LAERT", "ementa": "Denomina a Avenida 01, do Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cAvenida Deputado Vital Novaes\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Limpeza dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta\u2013PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CHICHICO FERRAZ", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Iracema Gomes de S\u00e1 Quirino Leal\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}