{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei N\u00ba 27/2026, do Vereador Talles Welles Marques de S\u00e1 Cruz e Souza, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva \u2018Vida Saud\u00e1vel\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 59 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 40/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Maria Elianete dos Santos Lima\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 60 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 41/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Jos\u00e9 Barros Nunes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 62 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 43/2026, da vereadora Lenida Maria dos Santos Belo, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Tr\u00eas Marias, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Adelson Ferraz Filho\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 64 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 45/2026, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Mani\u00e7oba, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Patr\u00edcio Jos\u00e9 de Carvalho Freitas\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva \u2018Vida Saud\u00e1vel\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie, na Aldeia Cara\u00edbas, o conserto, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de acesso, bem como a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "GILBERTO QUIRINO", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital e Gera\u00e7\u00e3o de Renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva \"Vida Saud\u00e1vel\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Maria Elianete dos Santos Lima\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Jos\u00e9 Barros Nunes\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Tr\u00eas Marias, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Adelson Ferraz Filho\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Patr\u00edcio Jos\u00e9 de Carvalho Freitas\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Ref. Projeto de Lei n\u00ba 25/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina de \u201cEstrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes\u201d a estrada conhecida popularmente como \u201cEstrada dos Pipeiros\u201d, no Munic\u00edpio de Floresta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Senhora Suzana Maria Gico Lima Montenegro \u2013 M.D. Diretora Presidente da Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima \u2013 APAC \u2013 no sentido de realizar uma revis\u00e3o nos c\u00e1lculos das libera\u00e7\u00f5es de \u00e1gua a partir do Reservat\u00f3rio de Muqu\u00e9m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7442, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei N\u00ba 27/2026, do Vereador Talles Welles Marques de S\u00e1 Cruz e Souza, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7443, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva \u2018Vida Saud\u00e1vel\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7444, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 59 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 40/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Maria Elianete dos Santos Lima\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7445, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 60 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 41/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Jos\u00e9 Barros Nunes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7446, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 62 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 43/2026, da vereadora Lenida Maria dos Santos Belo, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Tr\u00eas Marias, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Adelson Ferraz Filho\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7447, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 64 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 45/2026, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Mani\u00e7oba, o qual \u201cDenomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Patr\u00edcio Jos\u00e9 de Carvalho Freitas\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7448, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva \u2018Vida Saud\u00e1vel\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7449, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie, na Aldeia Cara\u00edbas, o conserto, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de acesso, bem como a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}