{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Floresta-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "GILBERTO QUIRINO", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital e Gera\u00e7\u00e3o de Renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva \"Vida Saud\u00e1vel\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Maria Elianete dos Santos Lima\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Jos\u00e9 Barros Nunes\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Tr\u00eas Marias, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Adelson Ferraz Filho\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "TIAGO MANI\u00c7OBA", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Para\u00edso, no Munic\u00edpio de Floresta-PE, como \u201cRua Patr\u00edcio Jos\u00e9 de Carvalho Freitas\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}